Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraíba -> Deliberação -> 2014

Exibindo: 5 normas.

Deliberação COPAM nº 3577 DE 16/09/2014 - PB

Estadual - Publicado em 5 jan 2017

Rep. - Estabelece normas e procedimentos para licenciamento ambiental da extração de mineral de agregado para construção civil - areia, cascalho, silte e argila - em leito de rios e riachos no Estado.

Deliberação COPAM nº 3577 DE 16/09/2014 - PB

Estadual - Publicado em 11 out 2014

Dispõe sobre normas e procedimentos para licenciamento ambiental da extração de mineral de agregado para construção civil - areia, cascalho, silte e argila - em leito de rios e riachos no Estado.

Deliberação COPAM nº 3577 DE 16/09/2014 - PB

Estadual - Publicado em 5 jan 2017

Rep. - Estabelece normas e procedimentos para licenciamento ambiental da extração de mineral de agregado para construção civil - areia, cascalho, silte e argila - em leito de rios e riachos no Estado.

Deliberação COPAM nº 3547 DE 12/04/2014 - PB

Estadual - Publicado em 12 abr 2014

Autoriza o Órgão Ambiental competente a adotar a isenção do licenciamento para as atividades consideradas pela NA 101 como de micro e pequeno porte e pequeno potencial poluidor, cuja implantação seja contemplada pelo PROCASE.

Deliberação COPAM nº 3537 DE 27/02/2014 - PB

Estadual - Publicado em 27 fev 2014

Estabelece que os empreendimentos de extração de areia situados ao longo do leito do rio Paraíba que possuírem a Licença de Operação ou Licença de Operação para Pesquisa Mineral vencida a partir de 2012, poderão prorrogá-las.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »