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Exibindo: 5 normas.

Instrução Normativa IAT nº 2 DE 13/10/2021 - PR

Estadual - Publicado em 15 out 2021

Determina regras e procedimentos para o trâmite dos processos administrativos de Auto de Infração Ambiental no âmbito do Instituto Água e Terra.

Instrução Normativa DETRAN nº 4 DE 24/09/2021 - PR

Estadual - Publicado em 27 set 2021

Disciplina os procedimentos a serem adotados pelos Agentes da Autoridade de Trânsito quando no momento da fiscalização, a medida administrativa cabível seja, a retenção ou a remoção do veículo.

Instrução Normativa IAT nº 1 DE 02/07/2021 - PR

Estadual - Publicado em 2 jul 2021

Altera a vigência estabelecida na Instrução Normativa IAT nº 05/2020.

Instrução Normativa IAT nº 1 DE 02/07/2021 - PR

Estadual - Publicado em 2 jul 2021

Altera a vigência estabelecida na Instrução Normativa IAT nº 05/2020.

Instrução Normativa DPGE/SEED nº 1 DE 12/01/2021 - PR

Estadual - Publicado em 19 jan 2021

Instrui sobre os procedimentos necessários para atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 para uso e acesso ao Sistema Estadual de Registro Escolar - SERE "Escola Web".

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