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Exibindo: 72 normas.

Portaria DERAL nº 56 DE 22/12/2023 - PR

Estadual - Publicado em 3 jan 2024

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 18 a 22 de dezembro de 2023.

Portaria DETRAN nº 1577 DE 15/12/2023 - PR

Estadual - Publicado em 15 dez 2023

Fixa o calendário para renovação do Licenciamento Anual dos Veículos registrados no Estado do Paraná, para o exercício de 2024.

Portaria DERAL nº 55 DE 15/12/2023 - PR

Estadual - Publicado em 18 dez 2023

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 11 a 15 de Dezembro de 2023.

Portaria DERAL nº 54 DE 08/12/2023 - PR

Estadual - Publicado em 11 dez 2023

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 04 a 08 de Dezembro de 2023.

Portaria DERAL nº 52 DE 01/12/2023 - PR

Estadual - Publicado em 4 dez 2023

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 27 de novembro a 01 de dezembro de 2023.

Portaria ADAPAR nº 396 DE 27/11/2023 - PR

Estadual - Publicado em 30 nov 2023

Disciplina os procedimentos para atendimento ao protocolo de mercado para exportação ao Chile e União Europeia no Estado do Paraná.

Portaria DERAL nº 51 DE 24/11/2023 - PR

Estadual - Publicado em 27 nov 2023

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 20 a 24 de novembro de 2023.

Portaria IAT nº 491 DE 21/11/2023 - PR

Estadual - Publicado em 22 nov 2023

Regulamenta as normas e procedimentos para cadastramento e autorização de prestação de serviços de atividades comerciais nas unidades de conservação estaduais administradas pelo Instituto Água e Terra.

Portaria IAT nº 485 DE 20/11/2023 - PR

Estadual - Publicado em 21 nov 2023

Proíbe a disposição final em aterros industriais, localizados no Estado do Paraná, resíduos que apresentem características de inflamabilidade, nos termos que especifica.

Portaria DERAL nº 50 DE 17/11/2023 - PR

Estadual - Publicado em 21 nov 2023

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 13 a 17 de novembro de 2023.

Portaria DERAL nº 49 DE 10/11/2023 - PR

Estadual - Publicado em 13 nov 2023

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 06 a 10 de Novembro de 2023.

Portaria IAT nº 467 DE 06/11/2023 - PR

Estadual - Publicado em 7 nov 2023

Estabelece critérios e procedimentos para a classificação de barragens de acumulação de água, a periodicidade de atualização, a qualificação do responsável técnico, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento das Inspeções de Segurança Regular (ISR) e Inspeções de Segurança Especial (ISE) Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem (RPSB), do Plano de Segurança da Barragem (PSB) e do Plano de Ação de Emergência (PAE).

Portaria DERAL nº 48 DE 01/11/2023 - PR

Estadual - Publicado em 7 nov 2023

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de: 30 a 03 de Novembro de 2023

Portaria DERAL nº 47 DE 27/10/2023 - PR

Estadual - Publicado em 30 out 2023

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 23 a 27 de outubro de 2023.

Portaria DERAL nº 46 DE 23/10/2023 - PR

Estadual - Publicado em 24 out 2023

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 16 a 20 de Outubro de 2023.

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