Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraná -> Resolução Conjunta -> 2008

Exibindo: 3 normas.

Resolução Conjunta SEFA/MP nº 2 de 28/10/2008 - PR

Estadual - Publicado em 13 nov 2008

Súmula: Regulamenta e otimiza as ações conjuntas entre a Secretaria de Estado da Fazenda e o Ministério Público do Estado do Paraná direcionadas ao combate dos crimes contra a ordem tributária.

Resolução Conjunta PGE/SEFA nº 4 de 12/09/2008 - PR

Estadual - Publicado em 30 set 2008

Resolução Conjunta IBAMA/SEMA/IAP nº 7 de 18/04/2008 - PR

Estadual - Publicado em 29 abr 2008

Regulamenta a exploração eventual de espécies arbóreas nativas em remanescentes de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, em ambientes agropastoril e em áreas urbanas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »