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Exibindo: 12 normas.

Resolução Conjunta SEDEST nº 22 DE 27/07/2021 - PR

Estadual - Publicado em 30 jul 2021

Define as diretrizes para implementação e operacionalização da responsabilidade pós-consumo no Estado do Paraná e estabelece o procedimento para incorporação da logística reversa no âmbito do licenciamento ambiental no Estado, e dá outras providências.

Resolução Conjunta SEDEST/IAT nº 21 DE 21/07/2021 - PR

Estadual - Publicado em 22 jul 2021

Prorroga a suspensão dos prazos administrativos para os usuários dos serviços públicos na SEDEST e IAT.

Resolução Conjunta SEDEST/IAT nº 19 DE 05/07/2021 - PR

Estadual - Publicado em 7 jul 2021

Prorroga a suspensão dos prazos administrativos para os usuários dos serviços públicos na SEDEST e IAT.

Resolução Conjunta SEDEST/IAT nº 16 DE 17/06/2021 - PR

Estadual - Publicado em 21 jun 2021

Suspender os prazos administrativos para os usuários dos serviços públicos na SEDEST e IAT.

Resolução Conjunta SEDEST/IAT nº 14 DE 25/05/2021 - PR

Estadual - Publicado em 27 mai 2021

Suspender os prazos administrativos para os usuários dos serviços públicos na SEDEST e IAT.

Resolução Conjunta SEDEST/IAT nº 13 DE 06/05/2021 - PR

Estadual - Publicado em 10 mai 2021

Prorroga a suspensão dos prazos administrativos para os usuários dos serviços públicos na SEDEST e IAT.

Resolução Conjunta SEDEST/IAT nº 10 DE 07/04/2021 - PR

Estadual - Publicado em 9 abr 2021

Normatiza e regulamenta a atividade de estocagem de peixes, por meio de peixamentos, repovoamento e introdução de organismos aquáticos (peixes, moluscos e crustáceos, entre outros), para fins de reposição e manutenção dos estoques pesqueiros.

Resolução Conjunta SEDEST/IAT nº 6 DE 08/03/2021 - PR

Estadual - Publicado em 11 mar 2021

Prorroga a suspensão dos prazos administrativos para os usuários dos serviços públicos na SEDEST e IAT.

Resolução Conjunta SEDEST/IAT nº 5 DE 04/03/2021 - PR

Estadual - Publicado em 9 mar 2021

Revoga Resoluções Conjuntas SEMA/IAP.

Resolução Conjunta SEDEST/IAT nº 4 DE 26/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 2 mar 2021

Prorroga a suspensão dos prazos administrativos para os usuários dos serviços públicos na SEDEST e IAT.

Resolução Conjunta SEDEST/IAT nº 3 DE 11/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 12 fev 2021

Prorroga a suspensão dos prazos administrativos para os usuários dos serviços públicos na SEDEST e IAT.

Resolução Conjunta SEDEST/IAT nº 2 DE 02/02/2021 - PR

Estadual - Publicado em 4 jan 2021

Prorroga a suspensão dos prazos administrativos para os usuários dos serviços públicos na SEDEST e IAT.

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