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Exibindo: 2 normas.

Resolução Conjunta SEDEST/IAT nº 10 DE 18/07/2024 - PR

Estadual - Publicado em 19 jul 2024

Estabelece as diretrizes para o cumprimento do disposto no art. 17 da Lei Federal nº 11428/2006 e na Lei Federal nº 12651/2012 para a compensação ambiental, decorrente de supressão de vegetação nativa, pertencentes aos Biomas de Cerrado e de Mata Atlântica, e seus ecossistemas associados no Estado do Paraná.

Resolução Conjunta SEDEST/IAT nº 1 DE 18/01/2024 - PR

Estadual - Publicado em 31 jan 2024

Altera dispositivo da Resolução Conjunta SEDEST/IAT nº 09, de 1º de junho de 2022, que dispõe sobre incentivos ao aproveitamento energético de resíduos sólidos por rotas biológicas ou térmicas, buscando priorizar a hierarquia apresentada na PNRS de não geração, redução, reutilização e reciclagem, bem como incentivos e apoio à pesquisa, desenvolvimento e inovação realizados por órgãos públicos, pela academia e sociedade civil organizada em temas relacionados a rotas tecnológicas de tratamento.

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