Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Pernambuco -> Portaria Conjunta -> 2020

Exibindo: 62 normas.

Portaria Conjunta SES/SEDEC nº 51 DE 18/12/2020 - PE

Estadual - Publicado em 19 dez 2020

Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos com serviços de alimentação - restaurantes, cafeterias, lanchonetes e similares e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19.

Portaria Conjunta SES/SDEC nº 48 DE 11/12/2020 - PE

Estadual - Publicado em 11 dez 2020

Dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista, shoppings centers, centros comerciais e similares, com horário estendido entre os dias 11 a 23 de dezembro de 2020 durante a pandemia do Covid-19.

Portaria Conjunta SES/SDEC nº 49 DE 11/12/2020 - PE

Estadual - Publicado em 12 dez 2020

Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos com serviços de alimentação - restaurantes, cafeterias, lanchonetes e similares com limitação de horário nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020 durante a pandemia do Covid-19.

Portaria Conjunta SES/SDEC nº 50 DE 11/12/2020 - PE

Estadual - Publicado em 12 dez 2020

Dispõe sobre o funcionamento e as recomendações para o segmento de eventos sociais durante a pandemia do Covid-19.

Portaria Conjunta SES nº 46 DE 13/11/2020 - PE

Estadual - Publicado em 14 nov 2020

Dispõe sobre o funcionamento para o segmento do varejo e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19.

Portaria Conjunta SES nº 47 DE 13/11/2020 - PE

Estadual - Publicado em 14 nov 2020

Dispõe sobre o funcionamento e as recomendações para atividades no segmento de Shopping Center, Centros Comerciais e Praças de Alimentação durante a pandemia do Covid-19.

Portaria Conjunta SEE nº 45 DE 13/11/2020 - PE

Estadual - Publicado em 14 nov 2020

Dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista, shoppings centers, centros comerciais e similares para realização da Black Friday, entre os dias 26 a 29 de novembro durante a pandemia do Covid-19.

Portaria Conjunta SES/SDEC nº 40 DE 08/10/2020 - PE

Estadual - Publicado em 9 out 2020

Dispõe sobre o funcionamento e as recomendações para o segmento de cinemas, teatros e circos durante a pandemia do Covid-19.

Portaria Conjunta SES/SDEC nº 44 DE 08/10/2020 - PE

Estadual - Publicado em 10 out 2020

Dispõe sobre o funcionamento e as recomendações para o segmento de parques temáticos, aquáticos, de jogos eletrônicos, itinerantes e similares durante a pandemia do Covid-19.

Portaria Conjunta SES/SDEC nº 39 DE 07/10/2020 - PE

Estadual - Publicado em 9 out 2020

Dispõe sobre o funcionamento para o segmento do varejo e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19.

Portaria Conjunta SES/SDEC nº 42 DE 07/10/2020 - PE

Estadual - Publicado em 10 out 2020

Dispõe sobre o funcionamento e as recomendações para o segmento de eventos culturais, exceto para cinemas, teatros e circos durante a pandemia do Covid-19.

Portaria Conjunta SES/SDEC nº 43 DE 07/10/2020 - PE

Estadual - Publicado em 10 out 2020

Dispõe sobre o funcionamento e as recomendações para o segmento de eventos sociais durante a pandemia do Covid-19.

Portaria Conjunta SDEC/SES nº 37 DE 25/09/2020 - PE

Estadual - Publicado em 26 set 2020

Dispõe sobre o funcionamento e as recomendações para o segmento de eventos culturais, exceto para cinemas, teatros e circos durante a pandemia do Covid-19.

Portaria Conjunta SES/SDEC nº 36 DE 25/09/2020 - PE

Estadual - Publicado em 26 set 2020

Dispõe sobre o funcionamento e as recomendações para o segmento de cinemas, teatros e circos durante a pandemia do Covid-19.

Portaria Conjunta SES/SDEC nº 38 DE 25/09/2020 - PE

Estadual - Publicado em 26 set 2020

Dispõe sobre o funcionamento e as recomendações para o segmento de eventos sociais durante a pandemia do Covid-19.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »