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Exibindo: 4 normas.
Instrução Normativa UNATRI nº 2 de 21/12/2011 - PI
Estadual - Publicado em 22 dez 2011
Instrução Normativa UNATRI s/nº de 19/12/2011 - PI
Estadual - Publicado em 19 dez 2011
Altera a Instrução Normativa/UNATRI nº 1, de 09 de novembro de 2010.
Instrução Normativa UNATRI nº 1 de 12/12/2011 - PI
Estadual - Publicado em 19 dez 2011
Altera a Instrução Normativa/UNATRI nº 1, de 09 de novembro de 2010.
Instrução Normativa SEMAR nº 1 de 28/11/2011 - PI
Estadual - Publicado em 30 nov 2011
Dispõe sobre as instruções para o licenciamento/regularização das atividades de Aquicultura.
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