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Exibindo: 3 normas.

Instrução Normativa UNATRI nº 1 DE 12/12/2014 - PI

Estadual - Publicado em 16 dez 2014

Altera a Instrução Normativa/UNATRI nº 001, de 09 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Instrução Normativa CGE nº 1 DE 12/05/2014 - PI

Estadual - Publicado em 14 mai 2014

Estabelece regras objetivando a uniformização de procedimentos nas contratações com as empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento, bem como para revisão de contratos firmados com empresas beneficiadas pelo Plano Brasil Maior em face da desoneração da folha de pagamento, para os setores de construção civil e de construção de obras de infraestrutura.

Instrução Normativa DGADAPI nº 15204 DE 19/02/2014 - PI

Estadual - Publicado em 27 fev 2014

Discorre sobre o Termo de Autorização de Aplicação, uso e devolução de sobras e resíduos de produtos agrotóxicos que tenham como ingrediente ativo a substância Benzoato de Emamectina com "autorização em caráter emergencial temporário" para controle e contenção da praga Helicoverpa armigera e dá outras providências.

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