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Exibindo: 5 normas.

Instrução Normativa UNATRI/GASEC/SUPREC/SEFAZ-PI nº 2 DE 12/12/2023 - PI

Estadual - Publicado em 14 dez 2023

Altera a Instrução Normativa SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 1/2023, que divulga a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o calendário para pagamento do IPVA e da taxa de renovação do licenciamento anual de veículos para o exercício de 2024.

Instrução Normativa SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI nº 1 DE 06/12/2023 - PI

Estadual - Publicado em 6 dez 2023

Divulga a base de cálculo do imposto sobre a Propriedade de veículos automotores – IPVA e o Calendário para pagamento do IPVA e da taxa de Renovação do licenciamento anual de veículos para o Exercício de 2024.

Instrução Normativa SEMAR nº 16 DE 03/10/2023 - PI

Estadual - Publicado em 3 out 2023

Altera a Instrução Normativa Nº 3/2022, que dispõe sobre a localização da Reserva Legal e a instituição da Reserva Legal emCondomínio no Estado do Piauí, disciplina os procedimentos de sua proposição e análise junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Instrução Normativa SEMARH nº 9 DE 30/03/2023 - PI

Estadual - Publicado em 31 mar 2023

Dispõe sobre os procedimentos para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a imposição das sanções, a defesa ou impugnação, os termos de ajuste de conduta de natureza ambiental, o sistema recursal, a cobrança de multa e a sua conversão, no âmbito da SEMARH/PI e dá outras providências.

Instrução Normativa UNATRI nº 2 DE 25/01/2023 - PI

Estadual - Publicado em 31 jan 2023

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 20 de setembro de 2021, que "Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica".

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