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Exibindo: 4 normas.

Resolução COREN nº 23 DE 25/11/2019 - PI

Estadual - Publicado em 29 nov 2019

Dispõe sobre a fixação, cobrança e execução das anuidades, multas por violação ética e outras obrigações definida nos termos dos artigos 18 e 19 da Lei nº 1.411/1951 e pelo artigo 4º da Lei nº 12.514 , de 28 de outubro de 2011.

Resolução CONSEMA nº 28 DE 01/07/2019 - PI

Estadual - Publicado em 3 jul 2019

Prorroga o prazo disposto na Resolução CONSEMA nº 25, de 04 de outubro de 2018, para exigência de licenciamento ambiental de empreendimentos agrossilvipastoris que pleiteam concessão de financiamentos em instituições financeiras.

Resolução CONSEMA nº 28 DE 01/07/2019 - PI

Estadual - Publicado em 3 jul 2019

Prorroga o prazo disposto na Resolução CONSEMA nº 25, de 04 de outubro de 2018, para exigência de licenciamento ambiental de empreendimentos agrossilvipastoris que pleiteiam concessão de financiamentos em instituições financeiras.

Resolução AGRESPI nº 1 DE 24/01/2019 - PI

Estadual - Publicado em 28 jan 2019

Dispõe sobre a homologação do reajuste das tarifas de embarque dos terminais rodoviários de Teresina, Picos e Floriano, ano 2019, da Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda - SINART, referente aos Contratos de Concessão nº 1, 2 e 3/2015-SUPARC/SEGOV/PI e dá outras providências.

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