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Exibindo: 4 normas.

Instrução Normativa ST nº 1 DE 04/11/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 6 nov 2014

Dispõe sobre a sujeição de massa alimentícia tipo instantânea, classificada na posição 1902.30.00 da NCM, ao regime de substituição tributária.

Instrução Normativa AGENERSA/CODIR nº 41 DE 16/05/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mai 2014

Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC referente às Concessionárias Águas de Juturnaíba e Prolagos.

Instrução Normativa AGENERSA/CODIR nº 42 DE 16/05/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mai 2014

Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC referente às Concessionárias CEG e CEG RIO.

Instrução Normativa SSPG nº 1 DE 10/01/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 12 fev 2014

Padroniza procedimentos para abertura de contas correntes, cobrança de tarifas e aplicação de recursos de projetos culturais apoiados por esta Secretaria de Cultura, decorrentes dos editais de fomento direto e indireto e de convênios de despesa.

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