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Exibindo: 59 normas.

Lei nº 5.365 de 30/12/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 31 dez 2008

Altera a Lei nº 5.365, de 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ou placas em hospitais, postos de saúde e funerárias na sede e nas unidades de atendimento ao público do DETRAN, no DETRO e nos terminais rodoviários com informações da Lei Federal nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre indenização de seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores (Redação da ementa dada pela Lei Nº 6399 DE 05/03/2013).

Lei nº 5.361 de 29/12/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2008

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Lei nº 5.360 de 23/12/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 24 dez 2008

Altera o item 4 do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 4.892, de 1º de novembro de 2006, para redefinir a lista de produtos que compõem a cesta básica .

Lei nº 5.359 de 23/12/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 24 dez 2008

Altera o art. 6º da Lei Estadual nº 4.510, de 13 de janeiro de 2005, que trata de isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transporte intermunicipal de passageiros por ônibus do Estado do Rio de Janeiro, para as categorias que menciona.

Lei nº 5.357 de 23/12/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 24 dez 2008

Institui pisos salariais, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, para as categorias profissionais que menciona e estabelece outras providências.

Lei nº 5.356 de 23/12/2008 - RJ
Lei nº 5351 DE 15/12/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 16 dez 2008

Dispõe sobre medidas para incremento da cobrança de créditos inscritos em dívida ativa do Estado do Rio de Janeiro, altera a Lei nº 1.582, de 4 de dezembro de 1989, e dá outras providências.

Lei nº 5.346 de 11/12/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 11 dez 2008

Dispõe sobre o Novo Sistema de Cotas para Ingresso nas Universidades Estaduais e dá outras Providências.

Lei nº 5.341 de 01/12/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 2 dez 2008

Dispõe sobre a Proibição de Funcionamento de Lombadas e Pardais Eletrônicos no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras Providências.

Lei nº 5.340 de 01/12/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 2 dez 2008

Dispõe sobre a colocação de instalação subterrânea no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 5.331 de 24/11/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 25 nov 2008

Torna Obrigatória a Numeração das Cadeiras nas Salas de Cinema.

Lei nº 5.330 de 18/11/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 19 nov 2008

Estabelece a Obrigatoriedade da Inclusão do CPF ou CNPJ do Consumidor dos Serviços Concedidos de Água e Esgoto no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 5.329 de 18/11/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 19 nov 2008

Dispõe sobre a criação do programa de estímulo à cidadania fiscal do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Lei nº 5.324 de 18/11/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 19 nov 2008

Altera a Redação dos Arts. 1º e 2º da Lei nº 3618/2001.

Lei nº 5.323 de 18/11/2008 - RJ

Estadual - Publicado em 19 nov 2008

Dispõe sobre a impressão do hino nacional brasileiro na contracapa dos livros didáticos.

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