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Exibindo: 4 normas.

Parecer Normativo SUT nº 2 DE 11/11/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 12 nov 2020

Revoga o Parecer Normativo nº 01/2020, que "fixa entendimento quanto ao valor do ICMS a ser destacado no documento de saída relativo à transferência interna realizada pelo fabricante enquadrado na Lei nº 6.331/2012 ao estabelecimento comercial da mesma empresa. base de cálculo. valor contábil da operação".

Parecer Normativo SUT nº 2 DE 11/11/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 13 nov 2020

Rep. - Revoga o Parecer Normativo nº 01/2020, que "fixa entendimento quanto ao valor do ICMS a ser destacado no documento de saída relativo à transferência interna realizada pelo fabricante enquadrado na Lei nº 6.331/2012 ao estabelecimento comercial da mesma empresa. base de cálculo. valor contábil da operação".

Parecer Normativo SUT nº 1 DE 17/02/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 19 fev 2020

Fixa entendimento quanto ao valor do ICMS a ser destacado no documento de saída relativo à transferência interna realizada pelo fabricante enquadrado na Lei nº 6.331/2012 ao estabelecimento comercial da mesma empresa. Base de cálculo. Valor contábil da operação.

Parecer Normativo SUT nº 1 DE 17/02/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 20 fev 2020

Errata - Fixa entendimento quanto ao valor do ICMS a ser destacado no documento de saída relativo à transferência interna realizada pelo fabricante enquadrado na Lei nº 6.331/2012 ao estabelecimento comercial da mesma empresa. Base de cálculo. Valor contábil da operação.

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