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Exibindo: 5 normas.

Resolução Conjunta SEFAZ/CASA-CIVIL nº 34 DE 04/12/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 5 dez 2017

Altera a Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEIS nº 110, de 04 de maio de 2011, e dá outras providências.

Resolução Conjunta SEA/INEA nº 654 DE 23/10/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 25 out 2017

Estabelece procedimentos para a celebração de Termos de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF para cumprimento da obrigação referente à compensação de que trata o art. 3º-B da Lei nº 6.572/2013 , introduzido pela Lei nº 7.061/2015 , e dá outras providências.

Resolução Conjunta SEFAZ/CASA-CIVIL nº 29 DE 10/10/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 11 out 2017

Altera a Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEIS nº 110, de 04 de maio de 2011, e dá outras providências.

Resolução Conjunta SEA/INEA/PRES nº 646 DE 01/03/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mar 2017

Estabelece o início do ciclo anual de apuração do ICMS Verde com vistas ao cálculo do índice final de conservação ambiental para o ano-fiscal de 2018, bem como apresenta informações complementares sobre o preenchimento dos formulários e dos procedimentos de cadastramento e apuração do icms verde ano-fiscal 2018.

Resolução Conjunta SEA/INEA/PRES nº 646 DE 01/03/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mar 2017

Ret. - Estabelece o início do ciclo anual de apuração do ICMS Verde com vistas ao cálculo do índice final de conservação ambiental para o ano-fiscal de 2018, bem como apresenta informações complementares sobre o preenchimento dos formulários e dos procedimentos de cadastramento e apuração do ICMS Verde ano-fiscal 2018.

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