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Exibindo: 8 normas.

Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 55 DE 04/11/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 17 nov 2021

Autoriza a tramitação física de processos no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda nos casos que menciona.

Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 57 DE 01/10/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 7 out 2021

Regulamenta o procedimento de celebração e acompanhamento do termo de ajustamento de conduta para conversão de multa ambiental previsto no art. 101 , da lei nº 3.467/2000.

Resolução Conjunta SEEDUC/SES nº 1569 DE 12/08/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 13 ago 2021

Institui protocolos e orientações complementares para atendimento escolar nas unidades da Rede Estadual e Rede Privada de ensino vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Rio de Janeiro, no período de pandemia da Covid-19, e dá outras providências.

Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 43 DE 05/08/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 9 ago 2021

Prorroga o prazo previsto no artigo 1º, parágrafo único da Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 20, de 06 de janeiro de 2021.

Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 43 DE 29/04/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 3 mai 2021

Regulamenta a prioridade de destinação dos resíduos recicláveis às associações e cooperativas de materiais reutilizáveis e recicláveis.

Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 25 DE 16/03/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mar 2021

Prorroga o prazo previsto no artigo 1º, parágrafo único da Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 20 de 06 de janeiro de 2021.

Resolução Conjunta SEEDUC/SES nº 1536 DE 25/01/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jan 2021

Institui Protocolos e orientações complementares para atendimento escolar nas unidades da Rede Estadual e Rede Privada de ensino vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do rio de janeiro, no período de pandemia da Covid-19 e dá outras providências.

Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 20 DE 06/01/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jan 2021

Estabelece diretrizes para utilização e gestão do Sistema Eletrônico de Informações - SEI-RJ para processos que tratem de informações fiscais e dá outras providências.

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