Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Norte -> Decreto -> 2018

Exibindo: 61 normas.

Decreto nº 28674 DE 28/12/2018 - RN

Estadual - Publicado em 29 dez 2018

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para postergar o prazo de fruição dos benefícios fiscais que indica e dá outras providências.

Decreto nº 28675 DE 28/12/2018 - RN

Estadual - Publicado em 29 dez 2018

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

Decreto nº 28655 DE 27/12/2018 - RN

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Altera o art. 547-A, bem como o art. 11 do Anexo 191, do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997 e dá outras providências.

Decreto nº 28606 DE 17/12/2018 - RN

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições dos Convênios ICMS 89/2018, 96/2018, 100/2018, 101/2018, 103/2018, 104/2018 e 105/2018, de 28 de setembro de 2018, dos Protocolos ICMS 42/2018, de 3 de julho de 2018, e dos Protocolos ICMS 58/2018 e 70/2018, de 2 de outubro de 2018, bem como dos Ajustes SINIEF 12/2018 e 13/2018, de 28 de setembro de 2018.

Decreto nº 28591 DE 11/12/2018 - RN

Estadual - Publicado em 12 dez 2018

Altera o Decreto Estadual nº 22.199, de 1º de abril de 2011, que dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes atacadistas.

Decreto nº 28562 DE 04/12/2018 - RN

Estadual - Publicado em 5 dez 2018

Altera os arts. 109-A, 117-D, 117-E, 189, 425-R e 945, bem como o art. 11 do Anexo 191, do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997 e dá outras providências.

Decreto nº 28524 DE 28/11/2018 - RN

Estadual - Publicado em 29 nov 2018

Altera os arts. 251-Y, 251-Z, 251-AA, 251-AB, 300, 309-AF, 309-AI, 309-AQ, 309-AV, 309-AX, 309AY e 309-AZ, todos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

Decreto nº 28523 DE 28/11/2018 - RN

Estadual - Publicado em 29 nov 2018

Altera os arts. 112, 154-G, 251-AG, 668-E, 893-P e 895-N do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

Decreto nº 28463 DE 06/11/2018 - RN

Estadual - Publicado em 7 nov 2018

Altera os arts. 60, 61, 63, 109-A e 945, todos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

Decreto nº 28431 DE 23/10/2018 - RN

Estadual - Publicado em 24 out 2018

Altera os arts. 425-C, 465-C, 662-B e 681-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

Decreto nº 28398 DE 15/10/2018 - RN

Estadual - Publicado em 16 out 2018

Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

Decreto nº 28401 DE 15/10/2018 - RN

Estadual - Publicado em 16 out 2018

Aprova o Regulamento da Lei Estadual nº 10.401, de 10 de julho de 2018, para dispor sobre o programa de recuperação de créditos tributários de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nas condições que especifica.

Decreto nº 28297 DE 30/08/2018 - RN

Estadual - Publicado em 31 ago 2018

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica - NFA-e, e dá outras providências.

Decreto nº 28294 DE 27/08/2018 - RN

Estadual - Publicado em 28 ago 2018

Altera os arts. 425-C, 660-A, 662-B e 945 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

Decreto nº 28282 DE 21/08/2018 - RN

Estadual - Publicado em 22 ago 2018

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições dos Convênios ICMS 50/2018, 60/2018, 63/2018, 67/2018, 68/2018 e 72/2018, dos Protocolos ICMS 38/2018 e 42/2018 e dos Ajustes SINIEF 07/2018, 08/2018 e 11/2018, todos de 5 de julho de 2018, e do Convênio ICM 40/1975, de 10 de dezembro de 1975.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »