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Exibindo: 24 normas.

Portaria DER nº 78 DE 31/12/2014 - RN

Estadual - Publicado em 1 jan 2015

Renova precariamente os termos de permissão do Serviço de Transporte de acordo com o art. 110 do Decreto nº 16.255/2002.

Portaria GS-SET nº 118 DE 29/12/2014 - RN

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 32º (trigésimo segundo) período de apuração da campanha.

Portaria GS-SET nº 119 DE 29/12/2014 - RN

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 33º (trigésimo terceiro) período de apuração da campanha.

Portaria GS-SET nº 117 DE 26/12/2014 - RN

Estadual - Publicado em 27 dez 2014

Dispõe sobre a tabela anual e prazo de pagamento referentes ao exercício de 2015 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos, e dá outras providências.

Portaria SET/GS nº 114 DE 22/12/2014 - RN

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Divulga o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela lei estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 32º (trigésimo segundo) período de apuração da campanha.

Portaria SET/GS nº 104 DE 26/11/2014 - RN

Estadual - Publicado em 28 nov 2014

Divulga o valor de referência do ICMS para a farinha de trigo, trigo em grão nacional e mistura de farinha de trigo, conforme previsto no § 3º do artigo 903-D do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 13.640, de 13 de novembro de 1997, revoga a Portaria nº 22/2013-GS/SET, de 25 de fevereiro de 2013, e dá outras providências.

Portaria SET/GS nº 103 DE 17/11/2014 - RN

Estadual - Publicado em 18 nov 2014

Altera a Portaria nº 036/2013-GS/SET, de 10 de abril de 2013, que institui o Projeto Piloto da Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (NFC-e), que possibilita a emissão da Nota Fiscal Eletrônica, modelo 65, indica os contribuintes autorizados à sua emissão e dá outras providências.

Portaria SET/GS nº 89 DE 16/10/2014 - RN

Estadual - Publicado em 17 out 2014

Dispõe sobre a escrituração fiscal das operações realizadas pelas empresas incentivadas através do Plano de Apoio às Importações do Exterior e Desenvolvimento Portuário e Aeroportuário do Rio Grande do Norte - IMPORT-RN e dá outras providências.

Portaria GS/SESED nº 258 DE 01/10/2014 - RN

Estadual - Publicado em 2 out 2014

Estabelece providências em razão da realização das Eleições Gerais de 2014 - 1º Turno.

Portaria SET/GS nº 78 DE 25/09/2014 - RN

Estadual - Publicado em 30 set 2014

Estabelece os Índices Percentuais Definitivos relativos à distribuição, no exercício de 2015, da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS, pertencente aos Municípios.

Portaria SET/GS nº 74 DE 11/09/2014 - RN

Estadual - Publicado em 12 set 2014

Altera o Anexo Único da Portaria nº 036/2013-GS/SET, de 10 de abril de 2013, que institui o Projeto Piloto da Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (NFC-e), que possibilita a emissão da Nota Fiscal Eletrônica, modelo 65, indica os contribuintes autorizados à sua emissão e dá outras providências.

Portaria SET/GS nº 68 DE 05/08/2014 - RN

Estadual - Publicado em 7 ago 2014

Dispõe sobre o cálculo de reajuste anual da Unidade da Parcela Variável - UPV.

Portaria SET/GS nº 67 DE 01/08/2014 - RN

Estadual - Publicado em 5 ago 2014

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 31º (trigésimo primeiro) período de apuração da campanha.

Portaria SET/GS nº 60 DE 04/07/2014 - RN

Estadual - Publicado em 5 jul 2014

Torna público, nos termos do Anexo Único desta Portaria, os Índices Percentuais Provisórios para distribuição, no exercício de 2015 da parcela de 25% (vinte e cinco por cento), do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios, calculados com base no valor adicionado apurado nos anos de 2012/2013.

Portaria SET/GS nº 56 DE 03/07/2014 - RN

Estadual - Publicado em 4 jul 2014

Altera o Anexo Único da Portaria 036/2013-GS/SET, de 10 de abril de 2013.

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