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Exibindo: 2 normas.

Instrução Normativa Conjunta SEMA/FEPAM nº 4 DE 28/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 mai 2024

Estabelece critérios e procedimentos para subsidiar a celebração de termos de cooperação entre o Estado do Rio Grande do Sul e municípios visando delegação de competência para gestão da flora nativa no Bioma Mata Atlântica.

Instrução Normativa Conjunta FEPAM/SEMA nº 5 DE 28/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 mai 2024

Excepciona exigência prevista no art. 11 da Instrução Normativa Conjunta SEMA FEPAM Nº 4/2024 durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Estadual Nº 57596/2024.

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