Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Lei -> 1999

Exibindo: 6 normas.

Lei nº 11.400 de 21/12/1999 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 1999

Institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA aos contribuintes e dá outras providências.

Lei nº 11.352 de 14/07/1999 - RS

Estadual - Publicado em 16 jul 1999

Institui o Sistema de Seguro Agrícola do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Lei nº 11.342 de 28/06/1999 - RS

Estadual - Publicado em 29 jun 1999

Dispõe sobre a proibição de fixação de placas alusivas às declarações negativas de responsabilidade do empreiteiro e ou do Estado nas estradas sobre jurisdição do DAER e dá outras providências.

Lei nº 11.336 de 07/06/1999 - RS

Estadual - Publicado em 8 jun 1999

Introduz modificações na LEI Nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o ICMS.

Lei nº 11.314 de 20/01/1999 - RS

Estadual - Publicado em 21 jan 1999

Dispõe sobre a proteção, auxílio e assistência às vítimas da violência e dá outras providências.

Lei nº 11.302 de 14/01/1999 - RS

Estadual - Publicado em 15 jan 1999

Dispõe sobre a sinalização viva e sua implementação em rodovias estaduais, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »