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Exibindo: 8 normas.

Lei nº 11.561 de 27/12/2000 - RS

Estadual - Publicado em 28 dez 2000

Introduz alterações na Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos e dá outras providências.

Lei nº 11.532 de 16/10/2000 - RS

Estadual - Publicado em 17 out 2000

Introduz modificação na LEI Nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, e alterações, que instituiu o ICMS.

Lei nº 11.518 de 31/07/2000 - RS

Estadual - Publicado em 2 ago 2000

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei nº 11.440, de 18 de janeiro de 2000, estabelecendo prazo especial para a entrega dos Balanços Sociais relativos ao exercício de 1999.

Lei nº 11.491 de 21/06/2000 - RS

Estadual - Publicado em 23 jun 2000

Introduz modificação na LEI Nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, e alterações, que instituiu o ICMS.

Lei nº 11.475 de 28/04/2000 - RS

Estadual - Publicado em 2 mai 2000

Introduz alterações na Lei nº 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, que dispõe sobre o procedimento tributário administrativo, na Lei nº 9.298, de 09 de setembro de 1991, que dispõe sobre a cobrança, e dá outras providências.

Lei nº 11.461 de 17/04/2000 - RS

Estadual - Publicado em 18 abr 2000

Introduz modificações na Lei nº 8.115, de 30 de dezembro de 1985, e alterações, que trata do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores.

Lei nº 11.458 de 17/04/2000 - RS

Estadual - Publicado em 18 abr 2000

Introduz alterações na LEI Nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.

Lei nº 11.440 de 18/01/2000 - RS

Estadual - Publicado em 19 jan 2000

Cria o Certificado Responsabilidade Social - RS - para empresas estabelecidas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

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