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Exibindo: 4 normas.

Ordem de Serviço DG/SSP/IGP nº 4 DE 13/08/2012 - RS

Estadual - Publicado em 14 ago 2012

Regulamenta as rotinas e procedimentos a serem observados pelo Departamento de Identificação para a confecção e expedição da Carteira de Nome Social - CNS, em cumprimento ao contido no Decreto nº 49.122, de 17 de maio de 2012 e dá outras providências.

Ordem de Serviço DG/SSP/IGP nº 4 DE 13/08/2012 - RS

Estadual - Publicado em 14 ago 2012

Regulamenta as rotinas e procedimentos a serem observados pelo Departamento de Identificação para a confecção e expedição da Carteira de Nome Social - CNS, em cumprimento ao contido no Decreto nº 49.122, de 17 de maio de 2012 e dá outras providências.

Ordem de Serviço SES/RS nº 1 DE 22/05/2012 - RS

Estadual - Publicado em 22 mai 2012

Dispõe sobre o aproveitamento de estudos de alunos nas escolas da rede pública estadual que frequentam cursos profissionalizantes em outras instituições de ensino, caracterizando a oferta de concomitância externa.

Ordem de Serviço FEPAM nº 2 de 06/02/2012 - RS

Estadual - Publicado em 7 fev 2012

Dispõe sobre a obtenção de anuência de órgão de defesa do Patrimônio Histórico Cultural de empreendimentos submetidos a EIA/RIMA e/ou localizados em zonas de interesse histórico, artístico ou cultural.

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