Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Portaria Conjunta -> 2010

Exibindo: 2 normas.

Portaria Conjunta SEMA/SEAPPA nº 65 de 21/12/2010 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2010

Dispõe sobre critérios e normas para uso de fogo controlado como medida fitossanitária de controle do "Serrador da Acácia-Negra".

Portaria Conjunta SEMA/SARH/FEPAM/DETRAN/RS nº 57 de 19/11/2010 - RS

Estadual - Publicado em 25 nov 2010

Aprova o Plano de Controle de Poluição Veicular - PCPV, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »