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Exibindo: 4 normas.

Portaria Conjunta FEPAM/SEMA nº 35 DE 29/12/2020 - RS

Estadual - Publicado em 25 fev 2021

Altera a Portaria Conjunta SEMA - FEPAM nº 13/2019 que estabelece as regras de inscrição no Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTE e de recolhimento da TCFA/RS.

Portaria Conjunta SES/SEDUC nº 1 DE 02/06/2020 - RS

Estadual - Publicado em 4 jun 2020

Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle ao novo coronavírus (COVID-19) a serem adotadas por todas as Instituições de Ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria Conjunta SEMA/FEPAM nº 12 DE 05/05/2020 - RS

Estadual - Publicado em 18 mai 2020

Altera a PORTARIA CONJUNTA SEMA - FEPAM Nº 15/2019, que dispõe sobre procedimentos administrativos para transferência da titularidade ambiental do empreendimento mediante Alteração de Responsabilidade Ambiental, através do Sistema Online de Licenciamento - SOL.

Portaria Conjunta SES/SEDUC nº 1 DE 02/03/2020 - RS

Estadual - Publicado em 8 jun 2020

Rep. - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle ao novo coronavírus (COVID-19) a serem adotadas por todas as Instituições de Ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

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