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Exibindo: 4 normas.

Portaria Conjunta SEDAC nº 1 DE 14/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 14 jun 2024

Institui Força Tarefa para atuar, em cooperação, nas ações de salvamento emergencial e encaminhamento para restauro de acervos da Secretaria da Cultura atingidos pelas enchentes que causaram o estado de calamidade pública declarado pelo Decreto nº 57596/2024, e reiterado pelo Decreto nº 57600/2024.

Portaria Conjunta SEMA/FEPAM nº 12 DE 31/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 31 mai 2024

Altera o prazo de suspensão de todos os prazos de defesa e os prazos recursais no âmbito dos processos administrativos da FEPAM/SEMA de que dispõe a Portaria Conjunta SEMA/FEPAM nº 09/2024.

Portaria Conjunta SEMA/FEPAM nº 10 DE 08/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 8 mai 2024

Altera o prazo de suspensão de todos os prazos de defesa e os prazos recursais no âmbito dos processos administrativos da SEMA/FEPAM de que dispõe a Portaria Conjunta SEMA/FEPAM nº 09/2024.

Portaria Conjunta SEMA/FEPAM nº 9 DE 07/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 7 mai 2024

Suspende todos os prazos de defesa e os prazos recursais no âmbito dos processos administrativos da SEMA/FEPAM.

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