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Exibindo: 2 normas.

Recomendação CONSEMA nº 5 DE 09/08/2018 - RS

Estadual - Publicado em 17 ago 2018

Recomenda ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a prorrogação de prazo para o início do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais - SINAFLOR no Rio Grande do Sul.

Recomendação CONSEMA nº 4 DE 10/05/2018 - RS

Estadual - Publicado em 18 mai 2018

Recomenda que os estudos técnicos no licenciamento ambiental sejam acompanhados do registro da atividade no respectivo Conselho Profissional, salvo procedimentos de licenciamento simplificados onde desnecessária a contratação de atividade técnica das profissões regulamentadas.

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