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Exibindo: 4 normas.

Resolução Normativa FUNDOPEM/RS nº 11 DE 07/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 12 dez 2016

Altera a Resolução Normativa FUNDOPEM/RS nº 10, de 24.09.2015, que regulamenta a liquidação antecipada dos financiamentos dos valores apropriados pelas empresas beneficiárias do FUNDOPEM/RS.

Resolução Normativa AGERGS nº 12 DE 13/09/2016 - RS

Estadual - Publicado em 15 set 2016

Define o formato dos dados que serão enviados à AGERGS referentes aos indicadores de desempenho aplicáveis ao Transporte Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso e Suburbano.

Resolução Normativa AGERGS nº 25 DE 28/04/2016 - RS

Estadual - Publicado em 29 abr 2016

Altera parcialmente a Resolução Normativa nº 21/2015.

Resolução Normativa SEADAP nº 3 DE 21/03/2016 - RS

Estadual - Publicado em 14 abr 2016

Atualiza a tabela de preços de venda e ratifica as condições de pagamento dos terrenos dos Distritos Industriais e da Zona Mista Industrial, de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul e administrados pela SDECT, a ser adotado na concessão de Incentivo Financeiro do Programa Estadual para o Desenvolvimento Industrial - PROEDI, regulamentado pelo Decreto nº 32.666, de 27.10.1987.

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