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Exibindo: 6 normas.

Instrução Normativa CRE nº 9 de 10/11/1998 - RO

Estadual - Publicado em 10 nov 1998

Fiscalização de empresas localizadas em território rondoniense por Agentes Fiscais de outras Unidades da Federação e do Distrito Federal - Credenciamento e providências correlatas

Instrução Normativa GAB/CRE nº 8 de 30/10/1998 - RO

Estadual - Publicado em 30 out 1998

Dispõe sob a redução da multa, por ocasião de parcelamento ou reparcelamento de crédito tributário constituído por infração a dispositivo da Lei nº 223, de 27 de janeiro de 1989

Instrução Normativa CRE nº 7 de 28/07/1998 - RO

Estadual - Publicado em 28 jul 1998

Disciplina o ressarcimento do ICMS nas operações interestaduais, entre contribuintes, com mercadorias já alcançadas pela substituição tributária e dá outras providências

Instrução Normativa GAB/CRE nº 6 de 22/07/1998 - RO

Estadual - Publicado em 10 set 1998

Disciplina e orienta a utilização do Selo Fiscal de Autenticidade prevista no artigo 211 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998 e revoga a Instrução Normativa nº 5/GAB/CRE, de 1º de julho de 1998.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 5 de 01/07/1998 - RO

Estadual - Publicado em 9 jul 1998

Disciplina e orienta a utilização do Selo Fiscal de Autenticidade prevista no artigo 211 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998.

Instrução Normativa CRE nº 4 de 15/06/1998 - RO

Estadual - Publicado em 15 jun 1998

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