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Exibindo: 9 normas.

Lei nº 2.002 de 15/12/2008 - RO

Estadual - Publicado em 16 dez 2008

Altera a Lei nº 1.558, de 26 de dezembro de 2005.

Lei nº 2.001 de 15/12/2008 - RO

Estadual - Publicado em 16 dez 2008

Acrescenta o § 4º ao art. 149 da Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996.

Lei nº 1.991 de 26/11/2008 - RO

Estadual - Publicado em 28 nov 2008

Dispõe sobre o cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, de pessoa jurídica que incorrer em uma das ações: adquirir, estocar, expor, e/ou comercializarem produtos falsificados, produtos oriundos de descaminhos ou contrabandeados, nas hipóteses que especifica.

Lei nº 1.978 de 11/11/2008 - RO

Estadual - Publicado em 12 nov 2008

Altera a Lei nº 950, de 22 de dezembro de 2000.

Lei nº 1.969 de 15/10/2008 - RO

Estadual - Publicado em 16 out 2008

Estabelece normas suplementares à Legislação Federal concernente ao uso e consumo de produtos fumígenos no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Lei nº 1943 DE 21/08/2008 - RO

Estadual - Publicado em 21 ago 2008

Institui Abono Pecuniário para os Servidores Públicos Estaduais da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC que participarão diretamente da organização, coordenação e apoio aos Jogos Escolares do Estado de Rondônia – JOER, Edição 2008, em suas diversas fases (Regional, Estadual e participação Nacional).

Lei nº 1.920 de 11/07/2008 - RO

Estadual - Publicado em 17 jul 2008

Altera a Lei nº 1.558, de 26 de dezembro de 2005.

Lei nº 1.915 de 30/06/2008 - RO

Estadual - Publicado em 3 jul 2008

Introduz alterações na Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS

Lei nº 1.880 de 14/04/2008 - RO

Estadual - Publicado em 15 abr 2008

Altera a Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, para dispensar da exigência da Certidão Negativa de Débitos a inscrição no CAD-ICMS/RO de filial de empresa já inscrita no Cadastro de Contribuintes do imposto

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