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Exibindo: 6 normas.

Portaria GAB/SEDAM nº 280 DE 12/11/2012 - RO

Estadual - Publicado em 14 nov 2012

Dispõe sobre a proibição da prática da pesca profissional e amadora durante o período do defeso, anualmente, no período de 15 de novembro a 15 de março do ano subsequente, em todos os rios e afluentes do Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Portaria GAB/SEDAM nº 270 DE 31/10/2012 - RO

Estadual - Publicado em 5 nov 2012

Dispõe sobre a proibição da prática da pesca profissional e amadora durante o período do defeso, anualmente, no período de 15 de novembro a 15 de março do ano subsequente, em todos os rios e afluentes do Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Portaria GAB/DETRAN/RO nº 4853 DE 15/10/2012 - RO

Estadual - Publicado em 5 nov 2012

Portaria GAB/IDARON nº 122 DE 26/04/2012 - RO

Estadual - Publicado em 7 mai 2012

Portaria GAB/DETRAN/RO nº 1406 DE 26/04/2012 - RO

Estadual - Publicado em 2 mai 2012

Estabelece normas complementares, disciplinares e de controle, relativas à concessão e renovação de credenciamentos e serviços prestados pelos Centros de Formação de Condutores - CFC e seus Profissionais no Estado de Rondônia e dá outras providências, conforme deliberado em reunião do Conselho Diretor do DETRAN-RO em abril/2012.

Portaria GAB/IDARON nº 81 de 12/03/2012 - RO

Estadual - Publicado em 13 mar 2012

Institui o Calendário Oficial de Vacinação para a Prevenção da Febre Aftosa em toda a extensão territorial do Estado de Rondônia para o ano de 2012.

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