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Exibindo: 12 normas.

Portaria SEFAZ/GAB nº 905 de 29/12/2011 - RR

Estadual - Publicado em 30 dez 2011

Dispõe sobre o estabelecimento das metas para desempenho das atividades da Divisão de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito relativas ao trimestre de janeiro a março de 2012.

Portaria SEFAZ/GAB nº 865 de 07/12/2011 - RR

Estadual - Publicado em 7 dez 2011

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Estado de Roraima - UFERR, para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012.

Portaria GAB/IPER nº 270 de 16/11/2011 - RR

Estadual - Publicado em 16 nov 2011

Regulamento para o Credenciamento de Sociedades Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, através das quais o Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPER poderá negociar títulos de emissão do Tesouro Nacional, de Instituições Financeiras para a administração e custódia da carteira dos mencionados títulos de emissão do Tesouro Nacional e de Fundos de Investimento.

Portaria TCE nº 1.168 de 03/11/2011 - RR

Estadual - Publicado em 11 nov 2011

Regulamenta o pregão, na sua forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 703 de 25/10/2011 - RR

Estadual - Publicado em 25 out 2011

Dispõe sobre os procedimentos técnicos e operacionais que tratam dos prazos para inclusão, alteração e/ou cancelamento de gravame e emissão do certificado de registro de veículo/CRV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RR.

Portaria DETRAN nº 783 de 06/09/2011 - RR

Estadual - Publicado em 6 out 2011

Dispõe sobre a marcação de presença nas aulas práticas de trânsito no sistema GETRAN que será realizada através da impressão digital do candidato e/ou condutor a obtenção de 1 CNH.

Portaria GAB/SEFAZ nº 367 de 08/06/2011 - RR

Estadual - Publicado em 8 jun 2011

Disponibiliza de forma regular ao público o serviço de emissão eletrônica e gratuita de Certidões Negativas de Obrigações e Débitos Tributários Estaduais - CND, no âmbito do Governo do Estado de Roraima, acessível no endereço eletrônico http://www.sefaz.rr.gov.br.

Portaria GAB/DETRAN nº 356 de 28/04/2011 - RR

Estadual - Publicado em 29 abr 2011

Dispõe sobre a fixação de preços de exames de aptidão física e mental para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação no Estado de Roraima.

Portaria SEFAZ/GAB nº 222 de 15/04/2011 - RR

Estadual - Publicado em 15 abr 2011

Altera o Anexo II da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 501/2005, de 26.07.2005, que dispõe sobre a Pauta de Valores de Preços Mínimos.

Portaria SEFAZ nº 188 de 30/03/2011 - RR

Estadual - Publicado em 1 abr 2011

Dispõe sobre os procedimentos referentes à obrigatoriedade de emissão de NF-e na forma disposta no Protocolo ICMS nº 85/2010.

Portaria SEFAZ/GAB nº 32 de 17/01/2011 - RR

Estadual - Publicado em 18 jan 2011

Suspende os efeitos da Instrução Normativa nº 001 de 19 de novembro de 2010, que define os procedimentos serem adotados no ressarcimento do ICMS pago nas operações sujeitas ao Regime de Substituição Tributária.

Portaria GAB/SEFAZ nº 25 DE 14/01/2011 - RR

Estadual - Publicado em 17 jan 2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelas empresas contribuintes do ICMS e dá outras providências.

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