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Comunicado DIAT nº 1 DE 01/02/2019 - SC

Estadual - Publicado em 13 fev 2019

Comunica que os estabelecimentos que exerçam a atividade de distribuidor/atacadista de medicamentos e produtos farmacêuticos, são substitutos tributários, sendo, portanto, responsáveis pelo recolhimento do imposto relativo às operações subsequentes ou de entrada no estabelecimento destinatário para uso ou consumo.

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