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Exibindo: 4 normas.

Resolução Normativa DIVS/SES nº 11 DE 22/11/2018 - SC

Estadual - Publicado em 27 nov 2018

Altera o art. 3º da Resolução Normativa nº 009/DIVS/SES, de 29 de outubro de 2018. DOE Diário Oficial do Estado nº 20.890, de 06 de novembro de 2018.

Resolução Normativa DIVS/SES nº 9 DE 29/10/2018 - SC

Estadual - Publicado em 6 nov 2018

Institui o Roteiro Padrão de Autoinspeção em Drogarias - RPAID.

Resolução Normativa COPAT nº 79 DE 26/10/2018 - SC

Estadual - Publicado em 30 out 2018

Os Livros Eletrônicos, inclusive Tutoriais, estão compreendidos na imunidade prevista no art. 150, VI, "d", da Constituição Federal, conforme novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Fica revogada a Resolução Normativa nº 38/2003.

Resolução Normativa DIVS/SES nº 1 DE 07/06/2018 - SC

Estadual - Publicado em 8 jun 2018

Institui o cadastramento informatizado obrigatório dos estabelecimentos e atividades que tenham domicílio, residência ou realizem atividades no Estado de Santa Catarina.

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