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Exibindo: 5 normas.

Resolução Normativa DIVS/SES/SUV nº 4 DE 25/08/2022 - SC

Estadual - Publicado em 26 ago 2022

Dispõe sobre a aprovação da Resolução Normativa que trata da operação, manutenção, qualidade da água e uso de piscinas públicas e privadas e dá outras providências.

Resolução Normativa DIVS/SUV/SES nº 3 DE 09/08/2022 - SC

Estadual - Publicado em 11 ago 2022

Estabelece o regulamento técnico para administração de medicação em estabelecimentos de ensino públicos e privados da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) do estado de Santa Catarina.

Resolução Normativa COPAT nº 85 DE 20/06/2022 - SC

Estadual - Publicado em 21 jun 2022

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 84/2021. REVOGAÇÃO. ARTS. 11-A E 11-B, ANEXO 02, RICMS/SC. SE A NORMA LEGAL NÃO IMPÕE QUALQUER RESTRIÇÃO A SUA APLICAÇÃO, DEIXANDO DE ESPECIFICAR QUAL TIPO PRODUTO DEVE SE ENQUADRAR NAQUELES LISTADOS E, CONSEQUENTEMENTE, SER OU NÃO BENEFICIADO PELA REDUÇÃO, TODOS OS PRODUTOS QUE SE ENQUADREM NO CONCEITO (P.EX.: FEIJÃO, MEL, ETC.) ESTÃO SUJEITOS À RESPECTIVA REDUÇÃO.

Resolução Normativa DIVS/SES/SUV nº 2 DE 17/05/2022 - SC

Estadual - Publicado em 18 mai 2022

Dispõe sobre matérias estranhas em alimentos, seus limites de tolerância e dá outras providências.

Resolução Normativa DIVS/SES nº 1 DE 29/04/2022 - SC

Estadual - Publicado em 2 mai 2022

Revoga os artigos 4º, 5º, 6º, 8º, 10 e o Anexo II da Resolução Normativa nº 001/DIVS/SES, que estabelece critérios para a simplificação da emissão do Alvará Sanitário na área de alimentos e dá outras providências.

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