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Exibindo: 44 normas.

Comunicado CAT nº 80 de 27/12/2002 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 2002

Esclarece sobre emissão de documento fiscal em que conste como destinatário um dos Estados celebrantes de protocolo sobre redução da carga tributária na operação interna com veículo

Comunicado CAT nº 74 de 19/12/2002 - SP

Estadual - Publicado em 20 dez 2002

Esclarece sobre o direito a crédito de ICMS sobre bens de uso ou consumo, energia elétrica e serviços de comunicação, somente a partir de 1º de janeiro de 2007, em decorrência da Lei Complementar federal nº 114, de 16-12-2002

Comunicado DA nº 36 de 19/12/2002 - SP

Estadual - Publicado em 21 dez 2002

Divulga o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2003.

Comunicado DA nº 35 de 19/12/2002 - SP

Estadual - Publicado em 21 dez 2002

Divulga Tabela Prática para Atualização de Débitos, exceto os relativos a ICMS e IPVA,por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2003.

Comunicado DA nº 34 de 19/12/2002 - SP

Estadual - Publicado em 21 dez 2002

Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2003.

Comunicado DA nº 33 de 19/12/2002 - SP

Estadual - Publicado em 21 dez 2002

Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao ICMS, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2003

Comunicado DA nº 32 de 18/12/2002 - SP

Estadual - Publicado em 19 dez 2002

Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo -UFESP para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2003

Comunicado CAT nº 71 de 05/12/2002 - SP

Estadual - Publicado em 6 dez 2002

Dispõe sobre o credenciamento de fabricantes de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, junto ao Posto Fiscal Eletrônico - PFE, e sobre os procedimentos a serem cumpridos por interventores técnicos

Comunicado DA nº 30 de 02/12/2002 - SP

Estadual - Publicado em 3 dez 2002

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de dezembro de 2002 para os débitos de IPVA

Comunicado DA nº 29 de 02/12/2002 - SP

Estadual - Publicado em 3 dez 2002

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de dezembro de 2002 para os débitos de ICMS e ITCMD

Comunicado CAT nº 70 de 28/11/2002 - SP

Estadual - Publicado em 29 nov 2002

Esclarece disciplina das operações realizadas por fabricantes de veículos e concessionários no que concerne à substituição de peças em virtude de garantia

Comunicado DA nº 26 de 20/11/2002 - SP

Estadual - Publicado em 21 nov 2002

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de agosto de 2002

Comunicado DA nº 25 de 20/11/2002 - SP

Estadual - Publicado em 21 nov 2002

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de julho de 2002

Comunicado DA nº 24 de 20/11/2002 - SP

Estadual - Publicado em 21 nov 2002

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de junho de 2002

Comunicado DA nº 23 de 20/11/2002 - SP

Estadual - Publicado em 21 nov 2002

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, no período correspondente aos meses de janeiro à maio de 2002

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