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Exibindo: 54 normas.

Comunicado CAT nº 67 de 28/12/2004 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2004

Esclarece sobre a prorrogação do prazo de vigência de benefícios fiscais

Comunicado CAT nº 64 de 27/12/2004 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 2004

Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2005

Comunicado DA nº 54 de 20/12/2004 - SP

Estadual - Publicado em 22 dez 2004

Divulga o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2005

Comunicado DA nº 53 de 20/12/2004 - SP

Estadual - Publicado em 22 dez 2004

Divulga Tabela Prática para Atualização de Débitos, exceto os relativos a ICMS e IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2005

Comunicado DA nº 52 de 20/12/2004 - SP

Estadual - Publicado em 22 dez 2004

Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2005

Comunicado DA nº 51 de 20/12/2004 - SP

Estadual - Publicado em 22 dez 2004

Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao ICMS, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2005

Comunicado DA nº 50 de 20/12/2004 - SP

Estadual - Publicado em 22 dez 2004

Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2005

Comunicado DA nº 48 de 01/12/2004 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2004

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de dezembro de 2004 para os débitos de Multas Infracionais

Comunicado DA nº 47 de 01/12/2004 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2004

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de dezembro de 2004 para os débitos de IPVA

Comunicado DA nº 46 de 01/12/2004 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2004

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de dezembro de 2004 para os débitos de ICMS e ITCMD

Comunicado CAT nº 55 de 05/11/2004 - SP

Estadual - Publicado em 6 nov 2004

Esclarece sobre a prorrogação do prazo de vigência de benefícios fiscais

Comunicado DA nº 44 de 01/11/2004 - SP

Estadual - Publicado em 4 nov 2004

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de novembro de 2004 para os débitos de Multas Infracionais

Comunicado DA nº 43 de 01/11/2004 - SP

Estadual - Publicado em 4 nov 2004

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de novembro de 2004 para os débitos de IPVA

Comunicado DA nº 42 de 01/11/2004 - SP

Estadual - Publicado em 4 nov 2004

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de novembro de 2004 para os débitos de ICMS e ITCMD

Comunicado CAT nº 48 de 05/10/2004 - SP

Estadual - Publicado em 6 out 2004

Comunica inclusão de item à Tabela do Índice de Valor Adicionado - IVA - 2002, publicada anexa ao Comunicado CAT-09/2004

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