Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Decreto -> 2014

Exibindo: 86 normas.

Decreto nº 61026 DE 29/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Altera o artigo 6º do Decreto nº 60.133 , de 7 de fevereiro de 2014, que declarou as espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção, as quase ameaçadas e as deficientes de dados para avaliação no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Decreto nº 60990 DE 15/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 16 dez 2014

Reduz o valor da taxa que especifica.

Decreto nº 60982 DE 12/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 13 dez 2014

Dispõe sobre a possibilidade de contribuintes que exercem a atividade de comércio varejista parcelarem o ICMS devido pelas saídas de mercadorias promovidas em dezembro de 2014.

Decreto nº 60976 DE 11/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 12 dez 2014

Dispõe, nos termos do § 8º do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a aplicação, no exercício de 2015, dos recursos sob Regime Especial vinculados ao pagamento de precatórios.

Decreto nº 60949 DE 04/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 5 dez 2014

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá outras providências.

Decreto nº 60919 DE 26/11/2014 - SP

Estadual - Publicado em 27 nov 2014

Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 60.070, de 15 de janeiro de 2014, que regulamenta os procedimentos relativos à compensação ambiental de que trata o artigo 36 da Lei federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

Decreto nº 60896 DE 19/11/2014 - SP

Estadual - Publicado em 20 nov 2014

Fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA relativamente ao exercício de 2015 e o percentual de desconto para pagamento antecipado.

Decreto nº 60892 DE 10/11/2014 - SP

Estadual - Publicado em 11 nov 2014

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifíca e dá providências correlatas.

Decreto nº 60892 DE 10/11/2014 - SP

Estadual - Publicado em 27 nov 2014

Ret. - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.

Decreto nº 60886 DE 07/11/2014 - SP

Estadual - Publicado em 8 nov 2014

Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2014, e dá providências correlatas.

Decreto nº 60886 DE 07/11/2014 - SP

Estadual - Publicado em 27 nov 2014

Ret. - Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2014 e dá providências correlatas.

Decreto nº 60865 DE 28/10/2014 - SP

Estadual - Publicado em 29 out 2014

Dispõe sobre a aplicação na Região Metropolitana de Sorocaba da legislação regulamentadora do transporte coletivo de passageiros, por ônibus, da Região Metropolitana de São Paulo, da Região Metropolitana da Baixada Santista e da Região Metropolitana de Campinas e da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e dá providências correlatas.

Decreto nº 60860 DE 24/10/2014 - SP

Estadual - Publicado em 25 out 2014

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 60850 DE 22/10/2014 - SP

Estadual - Publicado em 23 out 2014

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 60.761, de 27 de agosto de 2014, que dispõe sobre o compartilhamento de imagens pelos órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Decreto nº 60845 DE 21/10/2014 - SP

Estadual - Publicado em 22 out 2014

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »