Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Lei -> 1989

Exibindo: 4 normas.

Lei nº 6.606 de 20/12/1989 - SP

Estadual - Publicado em 21 dez 1989

Dispõe a respeito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

Lei nº 6.556 de 30/11/1989 - SP

Estadual - Publicado em 1 dez 1989

Dispõe sobre alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências

Lei nº 6.544 de 22/11/1989 - SP

Estadual - Publicado em 22 nov 1989

Dispõe sobre o estatuto jurídico das licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, concessões e locações no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica

Lei nº 6374 DE 01/03/1989 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 1989

Dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »