Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Lei -> 1999

Exibindo: 10 normas.

Lei nº 10478 DE 22/12/1999 - SP

Estadual - Publicado em 22 dez 1999

Dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária vegetal no âmbito do Estado e dá outras providências correlatas

Lei nº 10.477 de 22/12/1999 - SP

Estadual - Publicado em 23 dez 1999

Dispõe sobre alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Lei nº 10.366 de 09/09/1999 - SP

Estadual - Publicado em 10 set 1999

Altera a Lei nº 10.086, de 19 de novembro de 1998, que dispõe sobre o regime tributário simplificado da microempresa e da empresa de pequeno porte no Estado de São Paulo

Lei nº 10.355 de 26/08/1999 - SP

Estadual - Publicado em 27 ago 1999

Concede isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, na hipótese que especifica, e dá providências correlatas.

Lei nº 10.330 de 18/06/1999 - SP

Estadual - Publicado em 19 jun 1999

Dispõe sobre a informação impressa na contracapa de livros didáticos comercializados no Estado de São Paulo sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS

Lei nº 10.327 de 15/06/1999 - SP

Estadual - Publicado em 16 jun 1999

Reduz, pelo período de 90 (noventa) dias a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS dos veículos automotores, suspendendo a eficácia do item 12 do § 1º do art. 34 da Lei nº 6374, de 1º de março de 1989

Lei nº 10.325 de 11/06/1999 - SP

Estadual - Publicado em 12 jun 1999

Altera a Lei nº 10.086, de 19 de novembro de 1998, que dispõe sobre o regime tributário simplificado da microempresa e da empresa de pequeno porte no Estado de São Paulo, e a Tabela "A", anexa à Lei nº 7.645, de 23 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos

Lei nº 10.295 de 20/04/1999 - SP

Estadual - Publicado em 21 abr 1999

Dispõe sobre a extinção da Comissão Central de Compras do Estado - CCCE e dá outras providências

Lei nº 10.294 de 20/04/1999 - SP

Estadual - Publicado em 21 abr 1999

Dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo e dá outras providências

Lei nº 10.231 de 12/03/1999 - SP

Estadual - Publicado em 13 mar 1999

Reduz, pelo período de 75 (setenta e cinco) dias, a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS dos veículos automotores, suspendendo a eficácia do item 12 do § 1º do art. 34 da Lei nº 6374, de 1º de março de 1989

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »