Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Portaria -> 2024

Exibindo: 97 normas.

Portaria SRE nº 93 DE 24/12/2024 - SP

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Altera a Portaria SRE Nº 83/2023, que fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações com gado e carne.

Portaria SRE nº 94 DE 24/12/2024 - SP

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Disciplina a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), prevista nos artigos 4º e 5º das Disposições Transitórias da Lei Nº 13296/1008.

Portaria SRE nº 94 DE 24/12/2024 - SP

Estadual - Publicado em 30 dez 2024

Ret. - Disciplina a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), prevista nos artigos 4º e 5º das Disposições Transitórias da Lei Nº 13296/1008.

Portaria CODEAGRO nº 20 DE 20/12/2024 - SP

Estadual - Publicado em 20 dez 2024

Define Norma de Padrões Mínimos de Qualidade para Café Torrado em Grão e Torrado e Moído - Característica Especial: Café Gourmet, como base para Certificação de Produtos pelo Sistema de Qualidade de Produtos Agrícolas, Pecuários e Agroindustriais do Estado de São Paulo, instituído pela Lei Nº 10481/1999.

Portaria SRE nº 91 DE 19/12/2024 - SP

Estadual - Publicado em 20 dez 2024

Altera a Portaria SRE Nº 41/2023, que disciplina os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes do ICMS relativamente às operações que especifica.

Portaria SRE nº 92 DE 19/12/2024 - SP

Estadual - Publicado em 20 dez 2024

Altera a Portaria CAT Nº 147/2012, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão (SAT), a obrigatoriedade de sua emissão, e dá outras providências.

Portaria SQSP s/nº DE 18/12/2024 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2024

Define Norma de Padrões Mínimos de Qualidade para Café Torrado em Grão e Torrado e Moído - Característica Especial: Café Superior, como base para Certificação de Produtos pelo Sistema de Qualidade de Produtos Agrícolas, Pecuários e Agroindustriais do Estado de São Paulo, instituído pela Lei Nº 10481/1999.

Portaria SRE nº 90 DE 18/12/2024 - SP

Estadual - Publicado em 19 dez 2024

Altera a Portaria SRE Nº 48/2023, que dispõe sobre o credenciamento para fins de aplicação do diferimento previsto no Convênio ICMS Nº 199/2022 e no Convênio ICMS Nº 15/2023, que dispõem sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis.

Portaria SRE nº 88 DE 03/12/2024 - SP

Estadual - Publicado em 4 dez 2024

Divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas.

Portaria SRE nº 85 DE 26/11/2024 - SP

Estadual - Publicado em 27 nov 2024

Fixa valor mínimo para o cálculo do ICMS nas operações com blocos ou tijolos cerâmicos para construção.

Portaria SRE nº 86 DE 26/11/2024 - SP

Estadual - Publicado em 27 nov 2024

Estabelece a base de cálculo do imposto na saída dos materiais elétricos, a que se refere o artigo 313-Z18 do RICMS/SP, aprovado pelo Decreto Nº 45490/2000.

Portaria SRE nº 84 DE 26/11/2024 - SP

Estadual - Publicado em 27 nov 2024

Fixa valor mínimo para o cálculo do ICMS nas operações com revestimento cerâmico classificado como “Extra” ou “Tipo A”.

Portaria SRE nº 83 DE 14/11/2024 - SP

Estadual - Publicado em 18 nov 2024

Disciplina os procedimentos a serem observados na operação de venda de veículo autopropulsado a adquirente localizado no Estado de São Paulo, realizada por pessoa física que explore a atividade de produtor agropecuário ou por qualquer pessoa jurídica, com menos de 12 (doze) meses de aquisição da montadora.

Portaria SRE nº 79 DE 31/10/2024 - SP

Estadual - Publicado em 1 nov 2024

Altera a Portaria CAT Nº 147/2012, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão (SAT), a obrigatoriedade de sua emissão, e dá outras providências.

Portaria SRE nº 80 DE 31/10/2024 - SP

Estadual - Publicado em 1 nov 2024

Altera a Portaria SRE Nº 64/2023, a Portaria SRE Nº 4/2023, e a Portaria SRE Nº 77/2024, que estabelecem a base de cálculo do imposto na saída de medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos a que se refere o artigo 313-A do Regulamento do ICMS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »