Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Resposta à Consulta -> 1974

Exibindo: 4 normas.

Resposta à Consulta nº 6.544 de 29/08/1974 - SP

Estadual - Publicado em 29 ago 1974

DEVOLUÇÃO SIMBÓLICA - Remessa de mercadoria a outra pessoa em virtude de recusa do destinatário - Retorno simbólico ao estabelecimento remetente - Procedimento

Resposta ? Consulta n? 4187 DE 07/07/1974 - SP

Estadual - Publicado em 7 jul 1974

Al?quota nas opera??es de devolu??o

Resposta à Consulta nº 4.187 de 07/06/1974 - SP

Estadual - Publicado em 7 jun 1974

Trata-se de indagação sobre a alíquota do ICM aplicável quando esta, por ocasião da operação de devolução, é diversa daquela vigente à época da entrada da mercadoria no estabelecimento devolutor.

Resposta à Consulta nº 5.961 de 04/04/1974 - SP

Estadual - Publicado em 4 abr 1974

LEITE ESTERILIZADO - Não está abrangido pela isenção prevista no artigo 3º, do Decreto nº 1.695/73.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »