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Exibindo: 4 normas.

Comunicado SUPERGEST nº 4 de 28/12/2009 - SE

Estadual - Publicado em 30 dez 2009

Divulga o preço de referência para os produtos derivados da farinha de trigo, nas operações interestaduais com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo.

Comunicado SUPERGEST nº 3 de 21/12/2009 - SE

Estadual - Publicado em 28 dez 2009

Esclarece sobre a prorrogação de benefícios fiscais constantes da Tabela II do Anexo I e do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Comunicado SUPERGEST nº 2 de 27/07/2009 - SE

Estadual - Publicado em 6 ago 2009

Esclarece sobre a prorrogação de benefícios fiscais constantes da Tabela II do Anexo I e do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Comunicado SUPERGEST nº 1 de 09/01/2009 - SE

Estadual - Publicado em 21 jan 2009

Esclarece sobre prorrogação de benefícios fiscais constantes da Tabela II do Anexo I e do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

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