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Exibindo: 16 normas.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 18 de 06/12/2007 - SE

Estadual - Publicado em 11 dez 2007

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de novembro do ano de 2007.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 17 de 21/11/2007 - SE

Estadual - Publicado em 28 nov 2007

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de outubro do ano de 2007.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 16 de 18/10/2007 - SE

Estadual - Publicado em 24 out 2007

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de setembro do ano de 2007.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 14 de 28/09/2007 - SE

Estadual - Publicado em 5 out 2007

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de agosto do ano de 2007.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 12 de 27/08/2007 - SE

Estadual - Publicado em 30 ago 2007

Altera o art. 1º da Instrução Normativa nº 18, de 15 de setembro de 2006, que aprova tabela de preços mínimos de frete para efeito de base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de transporte de feijão e milho realizados por transportadores autônomos e dá outras providências.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 11 de 21/08/2007 - SE

Estadual - Publicado em 27 ago 2007

Estabelece procedimentos a serem observados pelo Auditor Técnico de Tributos quando da lavratura de Auto de Infração decorrente da falta de pagamento do ICMS constante de Documento de Arrecadação.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 10 de 20/08/2007 - SE

Estadual - Publicado em 27 ago 2007

Estabelece procedimentos a serem observados quando da efetuação da baixa cadastral em relação à omissão de entrega da Declaração de Informações do Contribuinte-DIC.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 9 de 08/08/2007 - SE

Estadual - Publicado em 17 ago 2007

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de julho do ano de 2007.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 8 de 09/07/2007 - SE

Estadual - Publicado em 18 jul 2007

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de maio e junho do ano de 2007.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 7 de 09/05/2007 - SE

Estadual - Publicado em 11 mai 2007

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de abril do ano de 2007.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 6 de 18/04/2007 - SE

Estadual - Publicado em 9 mai 2007

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de março do ano de 2007.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 5 de 12/04/2007 - SE

Estadual - Publicado em 9 mai 2007

Estabelece procedimentos para a devolução de mercadorias apreendidas em decorrência de extinção do crédito tributário.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 4 de 28/02/2007 - SE

Estadual - Publicado em 27 mar 2007

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de janeiro e fevereiro do ano de 2007.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 3 de 09/02/2007 - SE

Estadual - Publicado em 16 fev 2007

Altera o art. 1º da Instrução Normativa nº 18, de 15 de setembro de 2006, que aprova tabela de preços mínimos de frete para efeito de base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de transporte de feijão e milho realizados por transportadores autônomos e dá outras providências.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 2 de 01/02/2007 - SE

Estadual - Publicado em 16 fev 2007

Altera o art. 3º da Instrução Normativa nº 20, de 25 de novembro de 2004, que disciplina procedimentos para comunicação à Delegacia Especializada de Ordem Tributária ou ao Ministério Público Estadual de indícios de cometimento de Crimes contra a Ordem Tributária, quando da Fiscalização de Estabelecimentos.

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