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Exibindo: 13 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 14 de 14/12/2009 - SE

Estadual - Publicado em 22 dez 2009

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de novembro do ano de 2009.

Instrução Normativa SEFAZ nº 13 de 18/11/2009 - SE

Estadual - Publicado em 25 nov 2009

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de outubro do ano de 2009.

Instrução Normativa SEFAZ nº 12 de 19/10/2009 - SE

Estadual - Publicado em 28 out 2009

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de setembro do ano de 2009.

Instrução Normativa SEFAZ nº 11 de 18/09/2009 - SE

Estadual - Publicado em 23 set 2009

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de agosto do ano de 2009.

Instrução Normativa SEFAZ nº 10 de 15/09/2009 - SE

Estadual - Publicado em 5 out 2009

Estabelece procedimentos relativos à Operação Malha Baixa Cadastral, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 9 de 24/08/2009 - SE

Estadual - Publicado em 23 set 2009

Altera o art. 1º e o Anexo Único da Instrução Normativa nº 18, de 15 de setembro de 2006, que aprova tabela de preços mínimos de frete para efeito de base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de transporte de feijão e milho realizados por transportadores autônomos e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 8 de 21/08/2009 - SE

Estadual - Publicado em 1 set 2009

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de julho do ano de 2009.

Instrução Normativa SEFAZ nº 7 de 13/07/2009 - SE

Estadual - Publicado em 17 jul 2009

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de junho do ano de 2009.

Instrução Normativa SEFAZ nº 6 de 22/06/2009 - SE

Estadual - Publicado em 26 jun 2009

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de maio do ano de 2009.

Instrução Normativa SEFAZ nº 5 de 07/05/2009 - SE

Estadual - Publicado em 13 mai 2009

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de abril do ano de 2009.

Instrução Normativa SEFAZ nº 4 de 15/04/2009 - SE

Estadual - Publicado em 20 abr 2009

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de março do ano de 2009.

Instrução Normativa SEFAZ nº 2 de 12/02/2009 - SE

Estadual - Publicado em 26 fev 2009

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de janeiro do ano de 2009.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 1 de 15/01/2009 - SE

Estadual - Publicado em 26 jan 2009

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de dezembro do ano de 2008.

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