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Exibindo: 14 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 12 DE 16/12/2013 - SE

Estadual - Publicado em 20 dez 2013

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de outubro de 2013.

Instrução Normativa SEFAZ nº 11 DE 07/11/2013 - SE

Estadual - Publicado em 14 nov 2013

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de setembro de 2013.

Instrução Normativa SEFAZ nº 10 DE 07/10/2013 - SE

Estadual - Publicado em 11 out 2013

Altera o art. 1º da Portaria nº 08 de 18 de setembro de 2013 que fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de julho do ano de 2013.

Instrução Normativa SEFAZ nº 9 DE 25/09/2013 - SE

Estadual - Publicado em 27 set 2013

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de agosto do ano de 2013.

Instrução Normativa SEFAZ nº 8 DE 18/09/2013 - SE

Estadual - Publicado em 24 set 2013

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de julho do ano de 2013.

Instrução Normativa CGE nº 4 DE 23/08/2013 - SE

Estadual - Publicado em 26 ago 2013

Altera o § 8º e revoga o § 7º, ambos do art. 11 da Instrução Normativa nº 003/2013 da Controladoria-Geral do Estado de Sergipe.

Instrução Normativa SEFAZ nº 7 DE 19/08/2013 - SE

Estadual - Publicado em 22 ago 2013

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de junho do ano de 2013.

Instrução Normativa SEFAZ nº 6 DE 25/07/2013 - SE

Estadual - Publicado em 20 ago 2013

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de maio do ano de 2013.

Instrução Normativa SEFAZ nº 5 DE 16/05/2013 - SE

Estadual - Publicado em 22 mai 2013

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de abril do ano de 2013.

Instrução Normativa SEFAZ nº 4 DE 09/05/2013 - SE

Estadual - Publicado em 9 mai 2013

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de março do ano de 2013.

Instrução Normativa SEFAZ nº 3 DE 17/04/2013 - SE

Estadual - Publicado em 19 abr 2013

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de fevereiro do ano de 2013.

Instrução Normativa CGE nº 3 DE 01/04/2013 - SE

Estadual - Publicado em 13 mai 2013

Dispõe sobre Convênios, Termos de Cooperação Técnica, Contratos e Termos de Cooperação Internacional (CTI), dentre e outros ajustes de natureza financeira.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1 DE 28/01/2013 - SE

Estadual - Publicado em 7 fev 2013

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de dezembro do ano de 2012.

Instrução Normativa SEFAZ nº 2 DE 19/01/2013 - SE

Estadual - Publicado em 4 mar 2013

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de janeiro do ano de 2013.

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