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Exibindo: 8 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 10 DE 24/10/2018 - SE

Estadual - Publicado em 25 out 2018

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de agosto e setembro de 2018.

Instrução Normativa SEFAZ nº 7 DE 22/08/2018 - SE

Estadual - Publicado em 24 ago 2018

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de junho e julho de 2018.

Instru??o Normativa SEFAZ n? 7 DE 22/08/2018 - SE

Estadual - Publicado em 24 ago 2018

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de c?lculo nas opera??es de cr?dito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de junho e julho de 2018.

Instrução Normativa SEFAZ nº 6 DE 13/08/2018 - SE

Estadual - Publicado em 15 ago 2018

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito da base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de maio de 2018.

Instrução Normativa SEFAZ nº 5 DE 09/07/2018 - SE

Estadual - Publicado em 12 jul 2018

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de abril de 2018.

Instrução Normativa SEFAZ nº 4 DE 15/06/2018 - SE

Estadual - Publicado em 20 jun 2018

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de março de 2018.

Instrução Normativa SEFAZ nº 2 DE 27/03/2018 - SE

Estadual - Publicado em 2 abr 2018

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de janeiro e fevereiro de 2018.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1 DE 20/02/2018 - SE

Estadual - Publicado em 26 fev 2018

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de novembro e dezembro de 2017.

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