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Exibindo: 6 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 6 DE 25/10/2019 - SE

Estadual - Publicado em 29 out 2019

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de agosto e setembro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 5 DE 28/08/2019 - SE

Estadual - Publicado em 30 ago 2019

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de junho e julho de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 4 DE 22/07/2019 - SE

Estadual - Publicado em 24 jul 2019

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de abril e maio de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 3 DE 24/05/2019 - SE

Estadual - Publicado em 11 jun 2019

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de fevereiro e março de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 2 DE 14/03/2019 - SE

Estadual - Publicado em 20 mar 2019

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1 DE 11/01/2019 - SE

Estadual - Publicado em 14 jan 2019

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de outubro e novembro de 2018.

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