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Exibindo: 11 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 10 DE 13/12/2021 - SE

Estadual - Publicado em 15 dez 2021

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de novembro 2021.

Instrução Normativa SEFAZ nº 9 DE 13/12/2021 - SE

Estadual - Publicado em 15 dez 2021

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de outubro 2021.

Instrução Normativa SEFAZ nº 8 DE 19/10/2021 - SE

Estadual - Publicado em 21 out 2021

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês setembro de 2021.

Instrução Normativa SES nº 3 DE 14/10/2021 - SE

Estadual - Publicado em 15 out 2021

Estabelece ajustes temporários no protocolo operacional de acesso de regulação e de transferência de pacientes "covid19 confirmado e considerado não suspeito" para tratamento na rede de saúde do estado de Sergipe.

Instrução Normativa SEFAZ nº 7 DE 09/09/2021 - SE

Estadual - Publicado em 21 set 2021

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês agosto de 2021.

Instrução Normativa SEFAZ nº 6 DE 09/08/2021 - SE

Estadual - Publicado em 18 ago 2021

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de julho de 2021.

Instrução Normativa SEFAZ nº 5 DE 06/07/2021 - SE

Estadual - Publicado em 16 jul 2021

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de junho de 2021.

Instrução Normativa SEFAZ nº 4 DE 04/06/2021 - SE

Estadual - Publicado em 10 jun 2021

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de maio de 2021.

Instrução Normativa SEFAZ nº 3 DE 05/05/2021 - SE

Estadual - Publicado em 10 mai 2021

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de abril 2021.

Instrução Normativa SEFAZ nº 2 DE 09/04/2021 - SE

Estadual - Publicado em 12 abr 2021

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de fevereiro e março 2021.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1 DE 12/02/2021 - SE

Estadual - Publicado em 25 fev 2021

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de novembro e dezembro de 2020 e janeiro de 2021.

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