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Exibindo: 13 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 18 DE 14/12/2022 - SE

Estadual - Publicado em 15 dez 2022

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês novembro de 2022.

Instrução Normativa SEFAZ nº 15 DE 03/11/2022 - SE

Estadual - Publicado em 16 nov 2022

Estabelece os procedimentos a serem adotados para a reanálise do Auto de Infração Modelo Simplificado relativo à cobrança do IPVA e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 14 DE 14/10/2022 - SE

Estadual - Publicado em 17 out 2022

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês setembro de 2022.

Instrução Normativa SEFAZ nº 13 DE 30/09/2022 - SE

Estadual - Publicado em 3 out 2022

Estabelece os procedimentos relativos à utilização do Crédito Presumido na apuração do ICMS em operações internas realizadas pelos fabricantes e distribuidores de Etanol Hidratado Combustível.

Instrução Normativa SEFAZ nº 12 DE 13/09/2022 - SE

Estadual - Publicado em 14 set 2022

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês agosto de 2022.

Instrução Normativa SEFAZ nº 9 DE 13/07/2022 - SE

Estadual - Publicado em 19 jul 2022

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês junho de 2022.

Instrução Normativa SEFAZ nº 8 DE 15/06/2022 - SE

Estadual - Publicado em 28 jun 2022

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês maio de 2022.

Instrução Normativa SAT nº 7 DE 03/06/2022 - SE

Estadual - Publicado em 6 jun 2022

Dispõe sobre a prorrogação dos Termos de Acordo referentes a Benefícios Fiscais com prazo de vigência até 31 de dezembro de 2022.

Instrução Normativa SEFAZ nº 6 DE 24/05/2022 - SE

Estadual - Publicado em 26 mai 2022

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês abril de 2022.

Instrução Normativa SEFAZ nº 4 DE 19/04/2022 - SE

Estadual - Publicado em 20 abr 2022

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de março 2022.

Instrução Normativa SEFAZ nº 3 DE 16/03/2022 - SE

Estadual - Publicado em 18 mar 2022

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de fevereiro 2022.

Instrução Normativa nº 2 DE 08/03/2022 - SE

Estadual - Publicado em 9 mar 2022

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de janeiro de 2022.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1 DE 02/02/2022 - SE

Estadual - Publicado em 4 fev 2022

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de dezembro 2021.

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