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Exibindo: 5 normas.

Acordo de Cooperação Técnica CONFAZ nº 5 DE 08/12/2023

Federal - Publicado em 13 dez 2023

Altera o Acordo de Cooperação Técnica Nº 1/2020, que celebra à disponibilização dos serviços do sistema "SEFAZ/VIRTUAL", destinados ao processamento da autorização de uso de documentos fiscais eletrônicos, nos estados em que especifica.

Acordo de Cooperação Técnica CONFAZ nº 4 DE 29/09/2023

Federal - Publicado em 5 out 2023

Acordo celebrado entre a União, por intermédio da RFB, os Estados e o Distrito Federal, disciplinando o acesso concedido pela RFB aos documentos de importação e de exportação de interesse dos fiscos estaduais.

Acordo de Cooperação Técnica CONFAZ nº 3 DE 29/09/2023

Federal - Publicado em 5 out 2023

Acordo celebrado entre o Estado do Paraná e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal, relativo à disponibilização dos serviços do "Sistema DC-e", destinado ao processamento da autorização de uso da Declaração de Conteúdo eletrônica – DC-e.

Acordo de Cooperação Técnica nº 2 DE 04/08/2023

Federal - Publicado em 10 ago 2023

Altera o Acordo de Cooperação Técnica Nº 1/20, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins e o Distrito Federal, relativo à disponibilização dos serviços do sistema "SEFAZ/VIRTUAL", destinado ao processamento da autorização de uso de documentos fiscais eletrônicos.

Acordo de Cooperação Técnica CONFAZ nº 1 DE 14/04/2023

Federal - Publicado em 18 abr 2023

8º TERMO ADITIVO - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2018 - SVBA Termo Aditivo de revigoração e prorrogação dos efeitos do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/18 - SVBA, de 15 de agosto de 2018, que entre si celebram o Estado da Bahia e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins e o Distrito Federal, relativo à implantação da SEFAZ VIRTUAL DO ESTADO DA BAHIA - SVBA.

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